Um levantamento da Interfarma revelou que 12,7% das terapias oncológicas consideradas essenciais e presentes nas listas oficiais da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) permanecem indisponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).
Medicamentos essenciais e a falta de acesso no SUS
A análise da Interfarma avaliou 112 princípios ativos oncológicos, correspondentes a 71 medicamentos listados nas duas referências oficiais. Além disso, o estudo verificou a disponibilidade dos 23 medicamentos anunciados pelo Ministério da Saúde dentro da nova Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), que visa reorganizar a compra e distribuição dessas terapias.
Entre os medicamentos indisponíveis estão terapias importantes como pembrolizumabe, nivolumabe, rituximabe, lenalidomida e acetato de abiraterona. A lista da OMS, que orienta a elaboração das listas nacionais, inclui medicamentos prioritários para as principais necessidades de saúde da população, mas 13 deles ainda não foram incorporados à Rename. Além disso, metade dos tratamentos que constam apenas na lista brasileira também não está disponível na prática.
Distância entre incorporação e acesso efetivo
Segundo Helaine Capucho, diretora de Acesso da Interfarma, o reconhecimento da importância dessas terapias não tem garantido o acesso oportuno aos pacientes. O estudo aponta que o tempo médio para que medicamentos incorporados cheguem aos pacientes é de 37 meses, um prazo cerca de seis vezes maior que o limite legal de 180 dias.
As lacunas na disponibilidade dos medicamentos se distribuem em duas frentes: parte das terapias ainda não foi incorporada ao SUS e outra parte, mesmo incorporada, ainda não está acessível aos pacientes.
Medidas do Ministério da Saúde para reorganizar a oferta
As medidas anunciadas pelo Ministério da Saúde para estruturar a AF-Onco são vistas como um avanço pela Interfarma. Entre elas estão a criação de um comitê de negociação, novas modalidades de aquisição e o estabelecimento de um fluxo de monitoramento da disponibilização dos medicamentos incorporados.
Essas ações buscam reduzir o intervalo entre a incorporação e a efetiva oferta dos medicamentos, que atualmente compromete o tratamento dos pacientes e a previsibilidade para a chegada de novas tecnologias ao país.
Regulação de preços e negociação
A Interfarma também destaca positivamente a regulamentação dos preços confidenciais para medicamentos de alto custo, que amplia as possibilidades de negociação sem impactar os preços praticados em outros mercados. Esse modelo pode facilitar futuras incorporações e ampliar o acesso às terapias inovadoras no Brasil.
O que isso muda na prática para profissionais de saúde
Para os profissionais que atuam na assistência oncológica, o estudo evidencia que a incorporação de medicamentos nas listas oficiais não garante o acesso imediato dos pacientes a essas terapias. É importante acompanhar as medidas de reorganização da AF-Onco e os prazos para disponibilização dos medicamentos, pois a demora impacta diretamente o início e a continuidade dos tratamentos.
Além disso, a existência de lacunas na oferta pode exigir adaptações na prática clínica e no planejamento do cuidado, considerando a disponibilidade real dos medicamentos no SUS. O monitoramento contínuo dessas questões é fundamental para garantir que os pacientes recebam as terapias indicadas de forma adequada e em tempo oportuno.
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Fonte: 12,7% das terapias oncológicas de listas oficiais estão indisponíveis no SUS, segundo Interfarma (Futuro da Saúde, 03/08/2026)
Imagem: Futuro da Saúde
Este conteúdo tem caráter informativo e jornalístico. Ele não substitui a avaliação de um profissional de saúde nem estabelece conduta clínica.
